O Bolsa Construtora foi um desconto que parte da classe política de BH resolveu dar aos milionários da construção civil para fazerem grandes prédios dentro da avenida do Contorno. Graças ao PL 508/2023, aprovado por 33 x 7 na Câmara Municipal, a cidade vai ter cerca de R$60 milhões por ano a menos para investir em habitação popular, áreas verdes e mobilidade urbana fora do centro. Nós resistimos muito e colocamos várias táticas para derrubar o projeto.
Não foi dessa vez que vencemos os interesses dos milionários, mas nós arrasamos na mobilização: foram mais de 1.200 e-mails enviados para o prefeito e treze vereadores de BH, pressão nas redes sociais, carro de som na rua e faixas na galeria do plenário da Câmara!
Primeiro, tentamos convencer o prefeito Fuad Noman a retirar o projeto de lei 508/2023, que é de autoria dele. Ele pareceu que ia nos ouvir, mas acabou cedendo a pressões do empresariado e manteve o PL, que foi aprovado em primeiro turno em 24/03/2023.
Como o projeto ia voltar ao plenário em segundo turno, tínhamos uma nova chance: passamos a mirar em parlamentares que haviam votado SIM no primeiro turno, mas que poderiam mudar de opinião. Mapeamos treze parlamentares que poderiam ser sensatos e sensatas o suficiente para ouvir o que a sociedade civil e especialistas diziam sobre o projeto.
Mas o placar se manteve: 33 vereadores votaram para aumentar as fortunas da minoria milionária, enquanto BH tem o segundo pior déficit habitacional do país.
Essa história toda começou com a FIEMG (Federação das Indústrias de MG) querendo alterar o Plano Diretor de BH, de forma ilegal. O Plano foi construído a partir do instrumento democrático da Conferência Municipal de Política Urbana e teria suas medidas discutidas e revistas na próxima Conferência, em 2027.
Mas os empresários e os políticos que trabalham para eles não souberam viver numa cidade que aos poucos se tornaria mais justa, mais democrática, menos desigual. Assim começaram os ataques ao Plano Diretor e um deles foi o Bolsa Construtora.
O PL 508/2023 vai dar um desconto de até 65% para quem construir grandes edifícios nas áreas nobres da cidade, dentro da avenida do Contorno. O valor desse desconto vai sair do Fundo Municipal de Habitação, que foi criado para que a Prefeitura possa financiar obras de habitação social, áreas verdes e mobilidade urbana em locais que carecem de investimento.
O Fundo foi previsto no Plano Diretor justamente para que Belo Horizonte pudesse se tornar uma cidade com menos pessoas sem casa para morar, com investimentos descentralizados e menos racismo ambiental.
Mas a luta sempre continua e novos desafios vêm por aí. Seguiremos monitorando e qualquer nova oportunidade de ação, iremos te avisar. Pra ficar por dentro de tudo em primeira mão, chama a gente no WhatsApp clicando no botão ao lado!
Carro de som
Colocamos um carro de som rodando durante dois dias em áreas centrais de BH pra contar que o prefeito tinha criado o Bolsa Construtora, tirando dinheiro de construir casa para o povo pobre da cidade, e dando para os milionários donos das construtoras. Depois ainda teve bis: fizemos um apelo diretamente aos 13 vereadores que poderiam derrubar o PL 508/2023, com o carro de som em volta da Câmara Municipal de BH.
Faixas
Já que o esquema era um saldão de BH para as construtoras… fizemos faixas com as ofertas vergonhosas do Bolsa Construtora e levamos elas até a Câmara Municipal no dia da votação do PL.
Pressão no prefeito
Miramos no prefeito de BH, que tinha a oportunidade de retirar o projeto de votação. Foram ligações, reuniões, e-mails, conteúdos nas redes sociais e diversas movimentações da sociedade civil para tentar dissuadi-lo do projeto.
Vereadores e vereadoras que votaram a favor do PL 508/2023 e tiraram recursos de áreas verdes, moradias populares e mobilidade urbana para dar desconto a milionários da construção civil
